“Direito natural é indicado como gama de orientações, o justo de acordo com a natureza”, afirma o desembargador Ricardo Dip

“Direito natural é indicado como gama de orientações, o justo de acordo com a natureza”, afirma o desembargador Ricardo Dip

Durante live da Anoreg/PR, o desembargador explicou o que as notas e registros têm de natural, do ponto de vista prático

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) realizou live intitulada “As notas e os registros públicos são instituições de direito natural?”. O encontro virtual, que aconteceu no dia (9/10), contou com a participação do desembargador Ricardo Dip.

Ao iniciar os trabalhos, o desembargador abordou o conceito de cada termo, contextualizando e trazendo uma reflexão sobre eles, assim como o papel que desempenham na vida em sociedade. Segundo ele, são conceitos que asseguram os direitos essenciais e que dizem respeito à razão, à equidade, à vida, à liberdade e à honra.

A segurança jurídica foi outro ponto abordado durante a conversa, de acordo com o Dip, este conceito se refere a alguém com normas a seguir, respeitando as leis e assegurando-as. Ele ainda afirmou que “é função do notário e registrador a segurança jurídica. As instituições de notas e registro, só pela formação, levam a exclusão de conflitos”.

O desembargador explicou o que as notas e registros têm de natural, do ponto de vista prático, afirmando que a publicidade jurídica - que se dá com valor e eficácia - é natural, já o modo como vai se fazer é o que difere.

Ao final do encontro online, o desembargador falou sobre o direito natural como um conjunto de princípios e obtenção da Justiça, afirmando que diz respeito à humanização. “Direito natural é indicado como gama de orientações, o justo de acordo com a natureza, porque não há paz social possível sem que haja justiça. Precisa da contribuição de todos que estão na área jurídica para que se realize o justo”.

Participaram da live, Mônica Macedo Dalla Vecchia, presidente da Anoreg/PR e, como mediador, Fernando Abreu Costa Júnior, assessor Jurídico da Anoreg/PR.