Claves Notariais e Registrais

Lições de lógica para juristas (parte 6): o objeto da lógica

12/08/2026

                                                                              Ricardo Dip             Objeto define-se aquilo que está posto à frente de um sujeito, ou seja, é o termo a que se relaciona o ato de pensar. É o

Lições de lógica para juristas (parte 5): divisões da lógica

05/08/2026

                                                                              Ricardo Dip Três são, classicamente, os modos de saber: a definição, a divisão e a argumentação, e, já se tendo tratado da definição da lógica, passemos agora ao tema

Lições de lógica para juristas (parte 4): a arte e a ciência lógicas: a lógica no conjunto da ordem dos saberes

29/07/2026

                                    Ricardo Dip Tratemos agora, de maneira concisa, da ordem dos saberes −o que é algo segundo em relação à ordem das coisas ou ordem da realidade−, para naquela

Lições de lógica para juristas (parte 3): a lógica natural ou espontânea

22/07/2026

                                                                                        Ricardo Dip             A ciência lógica −é dizer, a lógica reflexiva e refletida, lógica científica, lógica artificial− é a especulação articulada de uma lógica natural, espontânea, que se

Lições de lógica para juristas (parte 2): conceito real de “lógica”

15/07/2026

                                                                                        Ricardo Dip Um dos maiores, senão até mesmo o maior dos filósofos lógicos no Brasil, Leonardo Van Acker, assim definiu a “lógica”: “ciência da consequência e da verdade

Lições de lógica para juristas (parte 1): o vernáculo “lógica”: etimologia

08/07/2026

         Ricardo Dip Quem se ponha a buscar palavras muito assemelhadas em diferentes línguas, certamente entre elas encontrará algo símile a nosso vernáculo “lógica”. Ensaiemos uma visita a alguns idiomas:

Sobre a determinação jurídica extrajudicial (parte 43)

02/07/2026

                                                                              Ricardo Dip Estamos tratando, especificamente, desde a exposição imediatamente anterior, acerca da sobrequalificação registral dos títulos notariais.             Cuida-se de matéria que tem, de fato, levado a alguns conflitos,

Sobre a determinação jurídica extrajudicial (parte 42)

24/06/2026

                                                                              Ricardo Dip             Como ficou indicado, para bem atender à determinação jurídica −ou seja, à prudência jurídica ou iuris prudentia−, os juristas −incluídos os notários e os registradores, por

Sobre a determinação jurídica extrajudicial (parte 41)

17/06/2026

                                                                              Ricardo Dip Prossigamos nas incursões acerca da determinação jurídica extrajudicial, mais especificamente apreciando o tema do saber prudencial.             Se ao hábito da prudência não é suficiente o conhecimento

Sobre a determinação jurídica extrajudicial (parte 40)

10/06/2026

                                                                              Ricardo Dip Prossigamos na consideração do saber tipológico do notário e do registrador público, qual seja, o de tipo prudencial −mais especificamente, jurisprudencial−, tratando agora de distinguir três noções