Claves Notariais e Registrais

                                                            Des. Ricardo Dip Deixamos dito que a determinação jurídica notarial corresponde a duas atividades, a do respondere e a do cavere. Para bem compreender-se a importância desta última −cujas

                                                            Des. Ricardo Dip            Continuemos a considerar o cavere notarial, percorrendo agora algumas de suas espécies ínfimas, ou, em outras palavras, algumas das condutas que devem alimentar-se dos predicados

                                                            Des. Ricardo Dip [Dedico estes pequenos “borrões de meus papelinhos” (são palavras do Padre António Vieira) ao eminente Desembargador Fábio Haick Dalla Vecchia, do egrégio Tribunal de Justiça do

           Des. Ricardo Dip Comecemos agora uma breve apreciação acerca do cavere notarial.            Define-se o cavere próprio dos tabeliães de notas o conhecimento e a disposição de medidas para

                                                            Des. Ricardo Dip            Tal se indicou, o notário latino exercita, no plexo das atividades jurídicas, sobretudo as tarefas do respondere e do cavere, isto é, a de responder

           Des. Ricardo Dip            No direito romano arcaico(período que finda em 130 a.C.) e no direito romano clássico (130 a.C. a cerca de 230 d.C.), era costumeiro que a

             Des. Ricardo Dip Podemos já, neste nosso capítulo sobre a determinação jurídica extrajudicial, transitar dos aspectos gerais ou, por outro ângulo, propedêutico, para tratar especificamente da determinação jurídica notarial.

Des. Ricardo Dip Há dois textos de Aristóteles, em sua Ética a Nicômaco −vejam-se: Bkk. 1.141 b e 1.142 a−, que iluminam dois modos de determinar prudencialmente a coisa justa:

                                                            Des. Ricardo Dip Ainda −e agora para finalizar− no tratamento sumário da «compreensão dos fatos» no âmbito do processo de determinação jurídica, consideraremos agora a dupla maneira como chegamos

           Des. Ricardo Dip Em busca de fundamentos para o processo discursivo de determinação jurídica, ao tratarmos do capítulo da «compreensão dos fatos» fomos recolher na doutrina exposta por Juan