Autor: Admin Anoreg

Autor argumenta que o projeto altera Código Civil para atualizar o direito de sucessões   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (16), o Projeto de Lei 551/20, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que busca aperfeiçoar a legislação que trata de renúncia à herança. A…

O encontro aconteceu em formato híbrido e contou com a inauguração de novo painel da história da Academia na sede da Anoreg/PR em Curitiba/PR Na última sexta-feira (17), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) sediou a primeira reunião realizada pela Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral, desde a sua…

Dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, o Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e o Decreto nº 9.278, de 5…

Neste sábado (18) acontece o tradicional casamento coletivo do Programa Justiça no Bairro Sesc Cidadão em Curitiba. A cerimônia será no Ginásio de Esportes do Tarumã, às 15h, seguindo todos os protocolos sanitários, com transmissão ao vivo pelo canal do Sesc PR no Youtube. Ao todo, 312 casais habilitados previamente terão suas uniões civis oficializadas…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ negou um pedido do artista plástico brasileiro Romero Brito para alterar seu nome. Por maioria de votos, o colegiado concluiu ser impossível que ele incluísse uma segunda letra “t” em seu nome, passando a se chamar “Romero Britto”. O artista plástico pernambucano hoje mora nos…