Autor: Admin Anoreg

Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de se dar tratamento distinto para o pai socioafetivo que deva ser incluído no registro civil do filho, ao lado do pai biológico. Para o colegiado,…

É inegável o quanto os avanços tecnológicos têm facilitado a vida das pessoas nos últimos tempos. Um exemplo desses avanços é a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) para menores, que possibilita que pais, por meio de uma videoconferência com o tabelionato, emitam um documento eletrônico com um QR Code para ser usado no embarque nos…

Ofício Circular no 04/2021 GS/SEFA Assunto: Comunicação sobre alterações nas Guias de Recolhimento emitidas pela Secretaria de Estado da Fazenda. Protocolo no 17.990.774-7. Prezados (as), A Secretaria da Fazenda informa que a Guia de Recolhimento do Estado do Paraná terá um novo leiaute a partir de 1o de setembro de 2021. As mudanças que serão…

Audiência discutiu mudanças e inovações para os serviços notariais e registrais Aconteceu na manhã de terça – feira (28.09), mais uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, realizada pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR) em formato híbrido, com participações presenciais e por videoconferência de convidados e deputados. Essa…

Ao todo 162 cartórios se inscreveram e concorrem ao prêmio nacional no dia 25 de novembro. O Prêmio de Qualidade Total da Anoreg/BR (PQTA) de 2021, promovido pela Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), está em sua 17º edição e conta com cartórios de 22 estados que irão concorrer ao prêmio. Foram 162 inscritos, número…