Segundo a prefeitura, proprietários sem escritura e registro dos imóveis tem nova oportunidade para regularizar os bens a partir de segunda-feira (19). A Prefeitura de Cascavel, no oeste do Paraná, divulgou que proprietários sem escritura e registro dos imóveis têm uma nova oportunidade para regularizar os bens a partir de segunda-feira (19). De acordo com…
Autor: Admin Anoreg
JM Online - Centro de Reconhecimento de Paternidade faz audiência virtual com pai preso
Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, realizou audiência virtual inédita envolvendo uma pessoa presa, na última semana. O pedido de reconhecimento foi realizado pela mãe que vivia com o pai da criança há mais de um ano e meio. O homem, no entanto, nem sequer chegou a conhecer o…
O Estado de S.Paulo – Artigo: Um olhar empático (e jurídico) sobre a retificação de registro civil pela população trans: o direito ao nome como direito à vida – Por Marília Golfieri Angella
Já pensou quão potente é exercer o direito de ser quem você é? Se você não pensou sobre isso, você é um privilegiado! Agora vamos entender um pouco mais sobre um dos avanços da pauta LGBTQIA+ para não deixar a discussão apenas no recentemente findado mês de junho? Entender os braços desta discussão é garantir,…
Congresso em Foco - Grupo de trabalho para reforma dos cartórios terá articulação no recesso
O deputado José Nelto (Podemos-GO) afirmou que vai aproveitar o recesso para articular os primeiros passos do grupo de trabalho que vai tratar da reforma cartorial no Brasil. Ele é o coordenador do grupo criado por ato do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) no último dia 13. Oficialmente a agenda só inicia em agosto, quando a Casa retoma…
CNJ - Nova lei faz da conciliação uma chance de recomeço para pessoas superendividadas
Uma nova lei vai dar, ao cidadão e cidadã brasileiras afundadas em dívidas, uma nova chance de se reerguer financeiramente, sem deixar de pagar os empréstimos e os crediários em aberto. Em vez de procurar uma financeira para contrair uma nova dívida, a pessoa vai procurar o Tribunal de Justiça em seu estado. Em uma…