A depender do tempo faltante, ou da demora dos trâmites processuais, mesmo que inicialmente a parte não tenha cumprido o requisito de tempo, após o ajuizamento e ainda durante o percurso processual, esse tempo pode se completar. Inicialmente, cumpre destacar que, a Usucapião, independente da modalidade em que ocorra (ordinária, extraordinária, especial)1, deve preencher os…
Autor: Admin Anoreg
Artigo - Patrimônio familiar - Constituição e fim – Por Luciana Gouvêa
A união estável é reconhecida como entidade familiar e a lei facilita sua conversão em casamento. A união estável é reconhecida como entidade familiar e a lei facilita sua conversão em casamento. Quanto ao sustento da família e a educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial de bens do casal, ambos são obrigados…
IRTDPJBrasil - Cartórios do Estados de Alagoas e Paraná preparam-se para integrar a Redesim
Foram realizadas reuniões entre o IRTDPJBrasil e as Juntas Comerciais dos dois estados para detalhar como será feita a integração Os presidentes das Juntas comerciais do Paraná e de Alagoas -Marcus Rigoni e Carlos Araújo, respectivamente – reuniram-se com o presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, na semana passada. A pauta das reuniões virtuais foi a…
IBDFAM - Limiar entre união estável e namoro qualificado em tempos de pandemia é destaque no Congresso Nordestino do IBDFAM
O Congresso Nordestino de Direito de Família, promovido pela regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, será realizado na próxima semana, nos dias 10 e 11 de dezembro. Com o tema "Democratização das relações jurídico-familiares", o evento on-line terá transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, com certificado de participação. Inscreva-se. A advogada Isabella…
Clipping – Jornal Jurid - Em controvérsia sobre venda de imóvel, registro de escritura prevalece sobre contrato particular
A Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que, em caso de controvérsia sobre dois negócios de compra e venda do mesmo imóvel, reconheceu como válido aquele que teve escritura pública registrada. O autor alegou que comprou um imóvel,…