Certidão deixará de mencionar o vínculo conjugal anterior O Projeto de Lei 5083/20 concede ao cônjuge divorciado ou viúvo que comprovar essa condição o direto de retomar, a qualquer tempo, o uso do nome de solteiro, sem qualquer referência a vínculos conjugais anteriores. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto, que altera o…
Autor: Admin Anoreg
STJ - Tribunal lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa atende à Recomendação 73/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os órgãos do Poder Judiciário a divulgarem em seus sites informações de fácil acesso ao cidadão a respeito das novas regras.…
Clipping - Gazeta do Povo - “Há um mito de que a maioria dos cartórios é milionária”, diz titular em Florestópolis
A comissão dos deputados estaduais criada para discutir a possibilidade de aumento de custas dos cartórios ouviu nesta segunda-feira (30) a cartorária Léia Fernanda de Souza Rititi Ricci, que há dois anos está à frente do Tabelionado de Notas e Registro Civil do Serviço Distrital de Florestópolis, uma cidade com cerca de 10 mil habitantes…
Agronegócio movimenta mais de um milhão e meio de cédulas de crédito rural no País
Cartórios de Registro de Imóveis garantem a segurança jurídica do ato O agronegócio é um dos principais pilares da economia no Brasil. Boa parte desse sucesso se deve ao crédito rural, financiamento que fomenta a produção agrícola. De acordo com o Banco Central, somente este ano, até outubro, já foram contratadas 1.617.795 cédulas de…
Clipping – ConJur - Cartórios de notas passam a autenticar documentos de forma digital
A autenticação de documento por meio eletrônico assegurada por sistema na rede é o novo serviço disponibilizado pelos cartórios brasileiros. Agora é possível fazer a certificação de cópias de forma online pelo site e-Notariado. O novo módulo integrante da plataforma possibilita que atos de escrituras e procurações sejam feitos por videoconferência. O novo recurso também permite a materialização…