Ao tomar posse na Corregedoria Nacional, ministra Maria Thereza criou plano para modernizar relações da Justiça com esses estabelecimentos Menos de uma mês depois assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura publicou um plano de trabalho para modernizar as relações entre tribunais de Justiça e cartórios.…
Autor: Admin Anoreg
Clipping – Tribuna Vale - Casamento coletivo virtual celebrará a união civil de mais de três mil casais em todo o estado
Por conta da pandemia, tradicional evento do Programa Justiça no Bairro Sesc Cidadão será transmitido ao vivo pelo site do Sesc PR, além de outros 100 pontos de transmissão simultânea No dia 4 de dezembro, às 18h, o Poder Judiciário do Estado do Paraná, o Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, a Prefeitura de Curitiba e…
Artigo - O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a Agenda 2030/ONU-ODS – Por Arruda Alvim e Joel Figueira Jr
Está completando um ano a tramitação de um dos mais importantes projetos de lei que o Congresso Nacional já recebeu nos últimos tempos — o PL 6.204/19, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que dispõe sobre "desjudicialização das execuções civis fundadas em títulos extrajudiciais e cumprimento de sentenças condenatórias de quantia certa". Entre os efeitos…
Artigo - O pior da pandemia já passou ou ainda é possível redução do aluguel empresarial? – Por Thiago Boaventura
Este artigo visa esclarecer a situação atual da jurisprudência do Distrito Federal quanto aos pedidos de revisão de aluguel, diante do impacto imprevisível e extraordinário da pandemia do covid-19 Não é novidade que a pandemia do novo coronavírus fez surgir efeitos econômicos severos, diante de medidas de isolamento social, que até mesmo provocaram o fechamento…
IBDFAM - Viúvo de servidora consegue direito a pensão por morte após 25 anos
O Supremo Tribunal Federal – STF garantiu, na semana passada, o direito de um homem a receber pensão pela morte da esposa, que era servidora no estado de Minas Gerais. O autor da ação contra o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG pedia a anulação de decisão monocrática que…