Bolsonaro nomeou três militares para a diretoria da recém-criada e poderosa Autoridade Nacional de Proteção de Dados; setores temem pela "privacidade" Poderia ser só mais uma nomeação de militares para cargos no governo federal. Algo que já virou lugar comum na administração Bolsonaro. O próprio Tribunal de Contas da União (TCU) já fez as contas e constatou que em…
Autor: Admin Anoreg
Ofício-Circular nº 138/2020 dispõe de procedimento para análise de títulos apresentados nos Serviços de Registro de Imóveis
A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná (CGJ/PR) publicou nessa segunda-feira (19) o Ofício-Circular nº 138/2020 dispõe de procedimento para análise de títulos apresentados nos Serviços de Registro de Imóveis. Veja na íntegra: Curitiba, 15/10/2020. Ofício-Circular nº 138/2020 - DCJ-DMAP Autos nº 0098092-39.2020.8.16.6000 Assunto: Procedimento para análise de títulos apresentados nos Serviços de Registro…
Ofício Circular nº 139/2020 da CGJ/PR dispõe de prazo para digitalização dos livros do Foro Extrajudicial
A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná (CGJ/PR) publicou nessa segunda-feira (19) o Ofício Circular nº 139/2020, que dispõe do prazo de seis meses para a digitalização dos livros do Foro Extrajudicial. Veja na íntegra: Curitiba, 15/10/2020. Ofício-Circular nº 139/2020 – DCJ-DMAP Autos nº 0098092-39.2020.8.16.6000 Assunto: Prazo para digitalização dos livros do Foro Extrajudicial…
Recivil - Disponibilizada a versão online da última edição da revista Recivil
Disponibilizada a versão online da revista Recivil. A edição de nº 115 traz como destaques as seguintes reportagens: Novos serviços aos Ofícios da Cidadania: Cartórios de Registro Civil podem realizar serviços relacionados ao CPF. A novidade permitirá ao cidadão sair do cartório já com o documento regularizado para sua utilização. Novo Código de Normas: Provimento Conjunto nº 93/2020…
IBDFAM - Juíza adverte pais que praticavam alienação parental e determina guarda compartilhada
Em ação de divórcio litigioso, a Justiça de Goiás determinou a guarda compartilhada dos filhos do ex-casal, embora as duas crianças tenham manifestado o desejo de ficar com a mãe. A decisão buscou conferir a mesma responsabilidade para mãe e pai, diante da prática de alienação parental pelos dois e também pela madrasta da menina…