A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, prorrogou para 31 de março de 2021 o prazo de vigência dos provimentos referentes à atuação dos cartórios durante a pandemia da Covid-19. O Provimento 110/2020 da Corregedoria oficializa a prorrogação dos Provimentos 91 , 93 , 94 , 95, 97 e 98. A decisão…
Autor: Admin Anoreg
Clipping – Gazeta do Povo - Governador não sanciona, devolve projeto e Assembleia promulga reajuste dos cartórios
Sem sancionar e, também, sem vetar, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) devolveu à Assembleia Legislativa os cinco projetos de lei de autoria do Poder Judiciário que alteram as tabelas de custas dos cartórios extrajudiciais do estado. Sem decisão do governo estadual, o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), promulgou as leis no último…
Clipping – O Globo - Detran pretende implantar CRV digital a partir deste mês; CRLV também será eletrônico
Determinação também foi feita pelo Contran e será implantada pelo Detran do Rio este mês O Detran-RJ pretender implantar duas novidades a partir deste mês. A primeira é que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) será somente no formato digital, podendo ser baixado no aplicativo Carteira Digital de Trânsito. A determinação é…
Senado - Projeto permite uso do nome afetivo por crianças sob guarda provisória
Crianças em processo de adoção poderão utilizar o chamado “nome afetivo”, identificação dada pela nova família que já tenha a guarda provisória do adotante. Projeto com esse objetivo (PLS 330/2018), já aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A reportagem é de Rodrigo…
Clipping – Veja - Aquisição de terras por estrangeiros: investimentos e geração de renda
O agronegócio brasileiro precisa de capital de longo prazo para crescer, mas o próprio setor o rejeita. Nossos concorrentes vão utilizá-lo e expandir Mais uma vez volta à baila a discussão sobre estrangeiros poderem adquirir, ou mesmo simplesmente utilizar (via arrendamento), terras rurais brasileiras. É um tema recorrente, que dá as caras de tempos em…