O objetivo do curso é orientar os pretendentes sobre os procedimentos processuais e aspectos psicossociais que envolvem o processo adotivo Entre os dias 29 de maio e 19 de junho será realizado o 6º Encontro Nacional de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção (Edição Especial). Ao todo, serão seis encontros transmitidos ao vivo no dia…
Autor: Admin Anoreg
Senado - Senadores aprovam suspensão de pagamento de dívidas rurais por 12 meses
O Senado aprovou a prorrogação por 12 meses do pagamento das dívidas de agricultores familiares e de crédito fundiário (PL 1.543/2020). A moratória valerá para os financiamentos feitos entre janeiro e dezembro deste ano. O autor, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), destacou que os produtores rurais também tiveram suas atividades impactadas pelo novo coronavírus. Segundo o relator, senador…
Senado - Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural
Em sessão remota nesta terça-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) que autoriza a prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses. O objetivo é amenizar a crise decorrente do estado de calamidade relacionado ao coronavírus. A proposta, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi aprovada na forma do substitutivo…
Senado - Paulo Paim apresenta projeto que beneficia adolescentes órfãos
sobre o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. Segundo ele, todos os anos, cerca de 3 mil jovens atingem a maioridade sem ter uma família. Paim lembrou que ao atingir 18 anos, o órfão deixa de ser acolhido pelo Estado e pela instituição em que muitas vezes passou toda a vida. Para…
CNJ - Corregedoria edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/5), o Provimento n. 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado). Todos os tabelionatos de notas do país deverão aderir à nova plataforma e os atos praticados sem…