Autor: Admin Anoreg

"Um bom divórcio é o mais indolor o possível", destaca a advogada Ir a um tribunal para resolver um problema de família pode ser um dos eventos mais estressantes da vida – que não se limita apenas ao casal e atinge toda a família. Devido à maneira como o sistema atual opera, muitos casais separados…

Os últimos meses foram um prato cheio para aqueles que se interessam pelo tema do momento: privacidade e proteção dos dados pessoais, em especial no contexto da internet. Dentre os acontecimentos mais recentes, de um lado, o Supremo Tribunal Federal lança luz sobre a inegável necessidade de se olhar com novas lentes o direito fundamental…

Chegou a hora de o Brasil começar a tratar, com mais rigor, o achatamento da curva de falência dos negócios e da economia. É certo que o país enfrenta a pior crise da sua história com a pandemia da covid-19 e a morte de mais de 60 mil pessoas. O cenário é complexo. De um…

Moradores do estado de São Paulo interessados em tirar, alterar, consultar ou emitir a segunda via do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) poderão procurar, a partir desta quarta-feira (1), um dos 836 Cartórios de Registro Civil do estado. O convênio firmado entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Associação Nacional dos Registradores de…

O Cônjuge e Companheiro são herdeiros legítimos e necessários. Com o óbito ocorre a transmissão do acervo patrimonial deixado pelo falecido, aos herdeiros legítimos e testamentários. Há pessoas que apenas por existirem possuem direitos a uma parte dos bens do falecido (de cujus), sendo chamados herdeiros legítimos, e, dentre estes, os herdeiros necessários, que são…