A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os assuntos abordados, estão as hipóteses em que há responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF) nas ações envolvendo imóvel adquirido pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Preparado pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, o serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos…
Autor: Admin Anoreg
CNJ - Aprovado ato normativo que institui PJe das Corregedorias
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, durante a sua 310ª Sessão Ordinária, proposta apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, de alteração da Resolução n. 185 do CNJ para instituir a versão do Processo Judicial Eletrônico exclusiva para uso das Corregedorias (PJeCor). O PJeCor fez parte das iniciativas estratégicas anunciadas por…
Norma do CNJ que permite casamento civil homoafetivo completa 7 anos; cartórios já realizaram mais de 52 mil celebrações
A Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a habilitação e a celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo, completa 7 anos nesta semana. Segundo informações da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG, foram registrados mais de…
IBDFAM - Abertas as inscrições gratuitas para o I Seminário On-line de Adoção do IBDFAM
Já estão abertas as inscrições para o I Seminário de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que será promovido em 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. Por conta da pandemia do coronavírus, o evento será totalmente on-line, realizado por meio da plataforma Zoom, com programação a partir das 18h. Com três…
Artigo – Conjur - Mediação e recuperação extrajudicial são ferramentas para a superação de uma crise – Por Karoline Schmidt e Arthur Cerqueira
Um novo cenário foi instalado em nosso cotidiano. O novo coronavírus ultrapassou as barreiras territoriais, assim como seus efeitos hoje atingem todas as esferas da nossa sociedade, sem exceção. Infelizmente, a capacidade de adimplir com os compromissos tem sido desafiada constantemente e, por enquanto, não há prazo para acabar. Como se não bastasse toda a enfermidade…