Aracaju (SE) – Durante a cerimônia de entrega do 15º Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA), realizada na noite da última quinta-feira (28/11), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizou o lançamento oficial do Selo ANOREG/ABNT. Desenvolvido por meio de uma parceria entre a entidade nacional dos cartórios e a Associação Brasileira de Normas Técnicas…
Autor: Admin Anoreg
Senado - CAE e CRA votam projeto que facilita venda de terras a estrangeiros
As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) fazem reunião conjunta na quarta-feira (4), às 9h, para votar o relatório favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao Projeto de Lei (PL) 2.963/2019. O texto cria um novo marco regulatório para a aquisição de terras e imóveis rurais por pessoas e empresas estrangeiras. O autor…
Câmara - Proposta altera legislação imobiliária para impedir empreendimento sem patrimônio próprio
O Projeto de Lei 5147/19 equipara as sociedades de propósito específico (SEPs), constituídas para lançar empreendimentos no mercado imobiliário, às incorporadoras imobiliárias. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, as incorporadoras imobiliárias são reguladas pela Lei 4.591/64. A norma determina que cada empreendimento lançado (um condomínio para moradia, por exemplo) deve ter uma contabilidade própria,…
Clipping – Tribuna PR - Mutirão tem inscrição para casamento coletivo, emissão de RG e até exame de DNA em Curitiba
Moradores do bairro Boqueirão terão acesso a serviços do Poder Judiciário, Ministério Público e da Prefeitura de Curitiba neste sábado (30), sem precisar se deslocar ao Centro da cidade. A Rua da Cidadania do Boqueirão vai receber, das 9h às 17h, o Programa Justiça no Bairro, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná em parceria com a Prefeitura e Sistema Fecomércio –…
Confraria do Livro lança obras inéditas durante o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Autores realizam sessões de autógrafos dos livros durante os dias 28 e 29 Aracaju (SE) – Realizada durante o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, a Confraria do Livro apresentou as mais novas obras nacionais voltadas ao segmento Notarial e Registral brasileiro. A atividade, integrante da programação oficial do evento, ofereceu um espaço…