Iniciativa do Registro de Imóveis do Brasil premiará ações de impacto realizadas pelos registradores de todo o país O trabalho dos Registros de Imóveis não se restringe apenas a garantir a segurança jurídica dos negócios imobiliários. Para além do balcão de atendimento, os registradores realizam importantes trabalhos sociais, ambientais, institucionais e tecnológicos. Para valorizar essas…
Autor: Admin Anoreg
Manual de Orientações Tributárias para Cartórios é lançado
Publicação da Receita Federal contém diretrizes a serem seguidas por notários e registradores em todo o país A Receita Federal do Brasil acaba de lançar o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, que reúne as principais diretrizes relacionadas às obrigações tributárias a que as atividades notariais e registrais estão sujeitas em todo o território nacional. …
Corregedoria Nacional apresenta avanços estruturantes e impacto social no 11º Fonacor
Os programas e projetos da Corregedoria Nacional de Justiça foram destaque na segunda parte do 11º Fórum Nacional das Corregedorias, realizado nesta quarta-feira (29), em Brasília. Ao apresentar os resultados das principais iniciativas em andamento, magistrados e magistradas evidenciaram o impacto concreto das ações voltadas à cidadania, à inclusão social e ao fortalecimento dos serviços extrajudiciais em…
TJPR participa da 11ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias
Evento reuniu representantes das Corregedorias de todo o país para debater programas nacionais dos serviços extrajudiciais O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) participou da 11ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O evento, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, aconteceu na quarta-feira (29/04) no Auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF),…
Comissão aprova exigência de informação sobre bebê prematuro na certidão de nascimento
Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2180/24, que inclui na certidão de nascimento informação sobre a prematuridade da criança, se for o caso. A relatora, deputada Maria…

