O governo deve editar nos próximos dias uma medida provisória para facilitar a regularização fundiária no país O governo deve editar nos próximos dias uma medida provisória para facilitar a regularização fundiária no país, com a determinação de que a definição de propriedade seja feita através da autodeclaração, disse nesta terça-feira o secretário de Assuntos…
Autor: Admin Anoreg
Ministério Agricultura - Governo assina MP com medidas econômicas para ajudar produtores rurais
Presidente Jair Bolsonaro assinou o documento durante lançamento do Plano AgroNordeste Uma medida provisória assinada nesta terça-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro traz novidades de interesse para o agronegócio. De acordo com o subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri, a MP vai possibilitar a alocação de R$ 5 bilhões a mais…
CNB/CF: CENSEC 2.0 – A nova fase da central notarial de serviços eletrônicos compartilhados
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF) informa a todos os notários brasileiros a implantação da nova CENSEC – Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, um sistema desenvolvido sob uma nova arquitetura orientada a serviços, que já nasce plenamente em ambiente cloud e integrada com as outras soluções do CNB-CF. A nova Censec propiciará…
ITI: Especialistas analisam a certificação digital pelo viés jurídico e os impactos da LGPD para o setor
Os casos de vazamento de dados pessoais que deveriam estar sob os cuidados de empresas estampam os jornais a cada dia. As discussões sobre a forma de proteger essas informações estão em alta ainda mais após a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, que entrará em vigor em agosto do próximo…
TJ/PR publica Portaria nº 01/2019 sobre ajuizamento de causas no sistema eletrônico
PORTARIA nº 01/2019 O Doutor Maciéo Cataneo, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Pato Branco/PR, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que o Artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, que permite a delegação de poderes para a prática de atos de…

