A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (9) para discutir a regularização fundiária como instrumento para diminuir a tensão no campo e incentivar a produção sustentável. A Lei da Regularização Fundiária (13.465, de 2017) estabelece medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para legalizar assentamentos irregulares. A norma vale…
Autor: Admin Anoreg
Senado - Congresso conclui análise de vetos sobre proteção de dados
O Congresso Nacional terminou nesta quarta-feira (2) a votação do veto parcial à Lei 13.853, que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A nova estrutura vai editar normas e fiscalizar procedimentos sobre proteção de dados pessoais. Foram derrubados vetos a seis dispositivos. A nova lei tem origem na Medida Provisória 869/2018 e havia…
IRTDPJ/BR - Parceria com Faculdade traz benefícios para associados do IRTDPJBrasil
Registradores e prepostos associados aos Institutos estaduais também contam com descontos em dois cursos à distância. Matrículas abertas O convênio entre o IRTDPJBrasil e a Faculdade Arnaldo possibilita duas ótimas oportunidades de qualificação aos registradores de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas e aos seus prepostos. A primeira delas é o Curso em Mediação e…
Caravana da Proteção será tema de painel no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
O primeiro painel do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), abordará o “Projeto Nacional: ‘Caravana Da Proteção’”. O debate está previsto para começar às 9h da manhã, do dia 28 de novembro, no segundo dia…
Painel do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia abordará o desenvolvimento tecnológico nos procedimentos de apostilamento
O 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) deste ano, evento promovido pela primeira vez no Brasil entre os dias 16 e 18 de outubro, em Fortaleza (CE), terá diversas palestras voltadas às novas tecnologias que possam aprimorar a operação e a eficácia do processo de autenticação de documentos. Previsto para começar às 15h,…