Autor: Admin Anoreg

Direito das Coisas e Direito Empresarial foram discutidos na comissão do Senado que analisa a atualização do Código A comissão do Senado que analisa o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025) avançou na discussão sobre pontos da proposta que tratam do direito das coisas e do direito empresarial. Na audiência da última quarta-feira…

Certificação reconhece serventias que integram práticas de governança, sustentabilidade e impacto social ao cotidiano extrajudicial, alinhando o setor aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR), entidade vinculada à Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), reforça o papel fundamental do setor extrajudicial…

Certificado será disponibilizado pela internet. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) informou que o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural de 2026 (CCIR 2026) será disponibilizado a partir das 7h de 19 de maio deste ano, pela internet. O acesso ao Certificado depende do pagamento da Taxa de Serviços Cadastrais, a ser lançada em 18 de maio. A emissão ocorre…

Novidade entrou em operação no dia 18 de março. O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e o Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ) ampliaram o envio de notificações extrajudiciais em todo o Brasil por intermédio de uma nova integração tecnológica entre as entidades. A conexão do ONRTDPJ…

O registro pode abrir caminhos para benefícios fiscais e reduzir custos no campo Muita gente ainda trata o Cadastro Ambiental Rural como apenas uma exigência ambiental, quando na prática ele também conversa com o bolso do produtor. O ponto que mais passa despercebido é que um cadastro bem preenchido ajuda a separar o que realmente entra…