Durante muito tempo, falar em advocacia significou, quase automaticamente, falar em processo judicial, posto que a imagem do advogado foi construída em torno do foro, da petição, da audiência e da sentença. Nas últimas duas décadas, contudo, esse cenário passou por uma transformação relevante: a ampliação dos mecanismos de desjudicialização e a consolidação de procedimentos…
Dia: 4 de setembro de 2026
TRF1 nega pedido de suspensão de liminar e de sentença sobre Resolução COFECI 1.551/2025
Resolução e eventuais atos decorrentes de sua aplicação foram declarados nulos a pedido do ONR. O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) em face de decisão que, a pedido do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), declarou…
INC Carbono: certificação de carbono busca ampliar segurança jurídica e rastreabilidade dos ativos ambientais
Registro público, documentação e metodologias de certificação podem contribuir para dar mais segurança às operações com créditos de carbono A discussão sobre redução de emissões de gases de efeito estufa deixou de estar restrita às questões ambientais. O tema também passou a envolver empresas, produtores rurais, investidores e diferentes setores da economia que buscam formas…