Autor: Admin Anoreg

Emolumentos. Rendimentos tributáveis. Livro Caixa. Retenção na fonte. Carnê Leão. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 18/07/2024, Edição 137, Seção 1, p. 37), a Solução de Consulta RFB n. 2.005/2024, expedida pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), dispondo acerca da tributação dos emolumentos recebidos por Tabeliães e Registradores, dentre outros. De acordo com o…

Colegiado destacou que a alteração do quadro social da empresa afiançada, rompendo a confiança pessoal entre o fiador e os antigos sócios, é motivo legítimo para a exoneração da fiança. A 3ª turma do STJ decidiu, em recurso especial, sobre a possibilidade de exoneração de fiador em contrato de locação por prazo determinado, após alteração…

A live está marcada para o dia 24 de julho, às 19h, no YouTube da ANOREG/BR Como parte da programação da Semana da Qualidade PQTA, a ANOREG/BR promoverá nesta quarta-feira (24), às 19h, no YouTube da ANOREG/BR, uma live especial com o tema "IA para Otimizar Processos". O evento, que visa mobilizar as ANOREGs estaduais…

A "Semana da Qualidade" visa mobilizar as ANOREGs estaduais e promover uma cultura de excelência e inovação nos serviços notariais e registrais. Para celebrar os 20 anos do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) e incentivar a participação dos cartórios em todo o país, a ANOREG/BR lança a "Semana da Qualidade", que acontece entre os…

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.202, DE 16 DE JULHO DE 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI e define regras para a sua apresentação. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe…