Iniciativa que promove a emissão de documentos civis tem objetivo de combater o sub-registro, alcançando pessoas em vulnerabilidade Entre os dias 13 e 17 de maio, foi realizada a segunda edição do “Registre-se!”, a Semana Nacional do Registro Civil. A ação mobilizou entidades e órgãos públicos municipais, estaduais e federais com o objetivo de promover…
Autor: Admin Anoreg
93° Encoge e 5º Fórum Fundiário Nacional: ações para o aprimoramento das Corregedorias dos Tribunais de Justiça, da atividade jurisdicional e do serviço extrajudicial
Evento contou com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e aprovação da Carta de Palmas Nos dias 24 e 25 de abril deste ano, o 93º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge) foi realizado em Palmas/TO, com o tema “Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e…
Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono
O mercado de carbono, sua regulamentação, os desafios e as oportunidades para o país foram alguns dos tópicos discutidos durante o seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil, nesta quinta-feira (16), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento aconteceu no auditório externo do tribunal e foi organizado em parceria com a Advocacia-Geral da União…
Registre-se: no primeiro dia da ação, foram emitidas mais de 5 mil certidões
A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi iniciada nesta segunda-feira (13/5) com mobilização de tribunais de todo o Brasil. Apenas no primeiro dia do evento, foram emitidas 5.076 certidões – 4.689 de nascimento e 378 de casamento, um crescimento expressivo em relação a 2023, quando, no primeiro dia, o número…
Famílias multiespécies: tutores podem incluir sobrenome da família em pets
Enquanto no ordenamento jurídico tem sido comum a divergência de decisões sobre o reconhecimento das famílias multiespécies, “pais” e “mães” de pets podem utilizar a via extrajudicial para oficializar a relação de afeto com seus animais de estimação. A possibilidade, garantida pela emissão da “Declaração de Guarda de Animal”, pode ser feita em qualquer Cartório de Registro…