Autor: Admin Anoreg

ANOREG/BR abre as inscrições para o PQTA 2024

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ANOREG/BR abre as inscrições para o PQTA 2024

A premiação celebra 20 anos de reconhecimento à excelência dos serviços notariais e de registro no país. O Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) está de volta em sua edição de 2024, comemorando duas décadas de reconhecimento à excelência dos serviços notariais e registrais em todo o Brasil. As inscrições para esta edição histórica já…

Anoreg/PR realizará Treinamento de Grafotecnia e Documentoscopia em Foz do Iguaçu/PR

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Anoreg/PR realizará Treinamento de Grafotecnia e Documentoscopia em Foz do Iguaçu/PR

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) realizará o Treinamento de Grafotecnia e Documentoscopia, no dia 18 de maio, no Hotel Viale Tower, em Foz do Iguaçu. O curso é direcionado somente para os cartórios associados da Anoreg/PR. O treinamento será comandado pela perita e assistente técnica, Ana Laura Rodrigues Cardoso, também especialista…

IPTU: STF decidirá sobre incidência do tributo em imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público

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IPTU: STF decidirá sobre incidência do tributo em imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público

Ainda sem data para julgamento, matéria teve Repercussão Geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Extraordinário n. 1.479.602-MG (RE), decidirá se o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público. Ainda sem data para julgamento, matéria teve Repercussão Geral reconhecida sob o Tema 1.297. Segundo a informação divulgada pela Corte,…

Oficina Notarial e Registral: Título nulo - Cancelamento de registro - bloqueio de matrícula – Por Sérgio Jacomino

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Oficina Notarial e Registral: Título nulo - Cancelamento de registro - bloqueio de matrícula – Por Sérgio Jacomino

OFICINA NOTARIAL E REGISTRAL. Declaração de nulidade de ato de averbação. Bloqueio de matrícula. A declaração de nulidade da averbação deve ser buscada na via jurisdicional. Além disso, o instituto do bloqueio de matrícula, nos termos do art. 214 da LRP, é remédio jurídico para a nulidade de atos de registro, não do título que…