Encontro será realizado no dia 13 de agosto, em Curitiba, e busca engajar notários e registradores na promoção do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade social A atuação dos cartórios extrajudiciais vai muito além da formalização de atos e da segurança jurídica. Cada vez mais, essas instituições têm assumido o compromisso por uma sociedade mais justa,…
Autor: Admin Anoreg
CNJ divulga projetos que vão receber menções honrosas no Prêmio Solo Seguro dia 25/8
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a lista com as 15 iniciativas inscritas no Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025 que receberão menções honrosas na solenidade de premiação, agendada para o dia 25 de agosto, às 10h, no Auditório do CNJ. O resultado final do Prêmio com a lista das iniciativas vencedoras nos três eixos desta edição…
Artigo - Cláusula de reversão na doação: a fazenda volta para mim se meu filho morrer?
A doação de bens em vida é uma estratégia cada vez mais adotada por famílias que desejam organizar seu patrimônio de forma inteligente, segura e planejada. Muito utilizada no contexto do planejamento sucessório, essa medida permite antecipar a transferência de bens, reduzir custos com inventário, evitar morosidade judicial e, sobretudo, prevenir disputas entre herdeiros. Como…
l Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Primeiro Dia de Palestras
Ciclo de palestras e painéis teve temas como IERI-e, ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira e tokenização, dentre outros. No dia 06/08/2025, na cidade de Manaus, capital do Amazonas, teve início o primeiro ciclo de palestras do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, evento promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do…
Artigo - Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução
Juliana Teixeira de Campos Nas demandas executivas, tanto de títulos judiciais (cumprimento de sentença) como de títulos extrajudiciais (execução de título extrajudicial), o Código de Processo Civil juntamente com a Constituição proporcionam ao devedor instrumentos capazes de suavizar a constrição de seus bens, garantindo que o processo observe tanto a ordem legal de penhora, a…