A presidente da Anoreg/PR, Mariana Pozenato Martins, participou do evento “Diálogos com a Corregedoria”, na última terça-feira (31), na sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O encontro teve como pauta "os aspectos registrais da reprodução assistida e parentalidade socioafetiva”, com o corregedor da Justiça, desembargador Roberto Massaro, a participação do desembargador Robson Marques…
Autor: Admin Anoreg
TJPR se destaca nos índices de conciliação do CNJ
Relatório “Justiça em Números 2023” do CNJ traz o tribunal paranaense nas primeiras posições em cinco índices no método de conciliação O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) se destacou no ranking do Relatório "Justiça em Números - Edição 2023", publicado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cinco diferentes índices no…
Comissão aprova permissão para que interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos
Se não houver recurso para análise do Plenário da Câmara, a proposta seguirá diretamente para o Senado Federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei permitindo que a interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos (PL 93/23) nos casos de inadimplência. Essa…
Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola para estabelecer diálogo entre o governo federal e a sociedade civil organizada. O espaço estratégico foi estabelecido por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. O objetivo da…
Nova carteira de identidade começará a ser emitida em todo o Brasil a partir de segunda (6)
A partir de segunda-feira (6), a Carteira de Identidade Nacional (CIN) começará a ser oferecida por todos os Estados do Brasil, adotando o número do CPF (Cadastro Pessoa Física) como padrão de identificação. O objetivo é a redução de fraudes e burocracias governamentais. No entanto, a troca do Registro Geral (RG) pelo novo documento não…