Após o lançamento em Curitiba, iniciativa do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná (RIB-PR) levará conhecimento técnico e apoio jurídico a municípios com maior demanda de regularização fundiária Lançada em Curitiba no mês de maio, a Caravana da Reurb já tem sua próxima parada confirmada: será em Guarapuava, no dia 18 de agosto,…
Autor: Admin Anoreg
CNB/PR lança podcast e 1º episódio destaca a advocacia paranaense

No dia 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Advogado, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR) dá início a um novo projeto de aproximação com a sociedade: o CNB Cast, podcast oficial da entidade. O objetivo é compartilhar conteúdos sobre o universo notarial, esclarecer dúvidas jurídicas e ampliar…
ITR 2025: começa hoje o prazo para entrega da declaração

Declaração poderá ser realizada online, no Portal de Serviços da Receita Federal. Teve início nesta segunda-feira, 11/08/2025, a contagem do prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2025 (DITR 2025). De acordo com a Instrução Normativa RFB n. 2.273/2025 (IN), expedida pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), o prazo para entrega se encerrará…
Reta final do 2º ENAC: inscrições se encerram nesta quarta (13/8), às 16h

As inscrições para o 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) se encerram, nesta quarta-feira (13/8), às 16h (horário de Brasília-DF), no portal da Fundação Getulio Vargas. A prova, em etapa única e do tipo objetiva, será aplicada no dia 28 de setembro em todas as capitais do país. A taxa de inscrição é de R$ 150,00.…
Decreto n. 12.585 dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em área da União

Decreto n. 12.585, de 8 de agosto de 2025 Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, para dispor sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em área da União e a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, de que tratam a Lei nº 11.952, de 25…