Autor: Admin Anoreg

Os textos aqui indicados e comentados pertencem a um momento decisivo da história recente do registro imobiliário brasileiro. Foram escritos e apresentados no ano de 1996, quando a informática deixava de ser simples ferramenta periférica das serventias e passava a interpelar o próprio modo de organização da informação registral. Já não se tratava apenas de…

Plataforma reunirá informações do CAR e de outras bases públicas para subsidiar análises sobre a situação ambiental das propriedades. Por intermédio da Portaria n. 151/2026, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) criou o Sistema Prisma, que fornece consulta de indicadores de integridade ambiental, no âmbito do Instituto, e estabelece diretrizes para sua constituição…

A Receita Federal começa a emitir nesta sexta-feira (31) o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico. A principal mudança é que os novos cadastros poderão combinar letras e números, mantendo o total de 14 caracteres. A alteração vale apenas para novos registros. Empresas que já possuem CNPJ não terão o número…

Quase um terço das crianças e dos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no Brasil está na faixa etária em que se inicia a preparação para a vida adulta. Dos 36.857 acolhidos registrados atualmente pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), 10.770 têm 14 anos ou mais. Com foco nesse público, a Corregedoria Nacional…

Os artigos científicos para publicação na revista podem ser enviados até o dia 14 de agosto A Revista Eletrônica da Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), destinada à divulgação de conhecimento técnico-jurídico e de boas práticas no Foro Extrajudicial, prorrogou os prazos para sumissão de artigos até o dia 14 de agosto de 2026. O periódico vai selecionar artigos científicos e trabalhos técnicos inéditos sobre o tema “A Função Social das Serventias Extrajudiciais”. Podem enviar artigos…