Autor: Admin Anoreg

Gratuita, extensão tornou procedimento mais ágil para contribuir com organização e eficiência das serventias Gerenciar as Declarações de Operação Imobiliária (DOI) passou a ser mais fácil com uma ferramenta desenvolvida pelo Registro de Imóveis do Brasil - Seção Paraná (RIB-PR), já disponível gratuitamente. Trata-se do DOI Downloader, uma extensão para o navegador Google Chrome que…

Evento acontecerá na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF. Foi confirmada pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) a nova data para o XVI Fórum de Integração Jurídica. O evento acontecerá no dia 18 de agosto de 2026, das 9h às 19h, na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, em…

Conforme IN RFB n. 2.330/2026, a versão estará disponível a partir de 10 de agosto. A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizará, a partir de 10/08/2026, a versão web do serviço Minhas Declarações do ITR, com acesso realizado pelo Portal de Serviços da RFB, mediante autenticação com conta Gov.br, sem a necessidade de instalação de programas no computador. O sistema permite o preenchimento e…

Unificação acontecerá no dia 18 de agosto, de acordo com o Diretor de Gestão Estratégica do Instituto. O portal Poder 360 publicou a matéria assinada por Iury Roberti, intitulada “Incra unifica sistemas de dados em agosto para controle de terras”, onde informa que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) unificará seus sistemas de dados sobre propriedades rurais…

Territórios considerados remanescentes de quilombolas têm imunidade tributária, sendo isentos do pagamento de Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) mesmo que o processo administrativo de titulação não tenha sido concluído. Para a isenção, basta que o imóvel se localize em uma área reconhecida como território quilombola. Essa posição, defendida pelo Ministério Público Federal e pelo Instituto Nacional de Colonização…