Autor: Admin Anoreg

Cerimônia em 29 agosto de 2023 atualiza o conhecimento histórico sobre a emancipação do estado Nesta terça-feira, 29 de agosto de 2023, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou uma cerimônia para celebrar os 170 de emancipação política do Paraná, sancionada pela Lei nº 704 de 29 de agosto de 1853 e…

Juiz nomear dirigente de abrigo de longa permanência como curador de pessoa com deficiência severa internada A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7799/10, do Senado, que permite ao juiz nomear dirigente de abrigo de longa permanência como curador de pessoa com deficiência…

Com a previsão de regularização de 22 mil áreas urbanas e rurais na Amazônia Legal, foi lançada nesta terça-feira (29/8), em cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a “Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro”. No evento, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, chamou a atenção para o momento…

Encontros serão realizados simultaneamente entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro. O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, convida todos para participarem do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo IRIB, e do XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano…

Uma mulher que pretendia vender o imóvel que possui com o ex-marido, onde morava sozinha, e receber 50% do valor da venda, terá que ressarci-lo, conforme decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ. O colegiado negou provimento ao recurso especial ajuizado pela mulher. O STJ concluiu que é possível fazer penhora…