Autor: Admin Anoreg

Durante o Encontro dos Associados da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR), realizado no último dia 08 de dezembro em Curitiba, o corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), des. Roberto Antônio Massaro, recebeu uma placa de homenagem do presidente da Anoreg-BR e da Confederação Nacional de Notários e Registradores…

O Poder Judiciário não pode ser considerado uma instância de recuperação de crédito. É preciso que a administração pública tenha ações concretas para promover resultados mais eficientes e o cidadão também reconheça suas obrigações para com o Estado”. A colocação é do conselheiro Marcello Terto na abertura do Webinário I Semana Nacional da Regularização Tributária,…

Para especialistas no assunto consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou constitucional a execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) garante clareza e segurança jurídica às operações de financiamento imobiliário. O recurso especial foi julgado no Plenário Virtual da corte em outubro. O STF,…

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a incidência de contribuição social para os titulares de serviços notariais e a regulamentação do direito à compensação tributária por ato normativo. O serviço tem o objetivo de divulgar…