Autor: Admin Anoreg

Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. De acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta…

Após dois anos inativo, o Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica realizou a 1ª reunião ordinária de 2023. Após dois anos inativo, o Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica realizou a 1ª reunião ordinária de 2023. Em…

“O 7º tabelionato foi criado em 06 de janeiro de 1953 pelo titular Adeodato Arnaldo Volpi (*13 de novembro de 1912 – 12 de dezembro de 1970), que permaneceu até 1960, quando foi chamado a continuar sua vida pública. Adeodato foi vice-prefeito de Curitiba, presidente da Caixa Econômica Federal do Paraná (CEF-PR), secretário dos negócios…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família  da Câmara dos Deputados vai realizar na terça-feira (26) audiência pública para debater o Projeto de Lei  580/07, que permite a duas pessoas do mesmo sexo constituírem união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais. Confira a lista de convidados…

Campanha será realizada entre 6 e 10 de novembro para acelerar a resolução de conflitos judiciais através da conciliação As inscrições para participar da XVIII Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá de 6 a 10 de novembro de 2023, estão abertas. Para participar da campanha, resolvendo conflitos judiciários através da conciliação, é preciso acessar o…