Autor: Admin Anoreg

Patrícia Gorisch[1] Neste artigo, exploraremos os desafios particulares enfrentados por refugiados no Brasil que desejam se divorciar. Vamos focar em dois aspectos cruciais que tornam esse processo especialmente complexo para essa população: mudanças sociais e barreiras burocráticas. Sob o ângulo das mudanças sociais, investigaremos como a reestruturação da vida em um novo país pode influenciar…

Dez milhões de pessoas com dívidas de até R$ 100 tiveram o “nome limpo” com o programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dados foram divulgados neste domingo (10) pelo Ministério da Fazenda. O programa começou em meados de julho e envolve, nesta…

As inscrições para participação nos eventos deverão ser realizadas no site oficial do Encontro. VALORES PROMOCIONAIS SOMENTE ATÉ 10/09! O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e o Comité Latinoamericano de Consulta Registral convidam todos para o XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e para o XXXV Encuentro del Comité…

Segundo colegiado, não foi provado que renda da locação se destinava à subsistência ou à moradia familiar da sócia. Mantida penhora de Imóvel de sócia de microempresa locadora de veículos para pagamento de dívidas trabalhistas. Na decisão, a 6ª turma do TST concluiu que, embora o apartamento estivesse alugado, não foi demonstrado que a renda…

A fé pública notarial consiste, de forma bem sintética, na presunção de veracidade e autenticidade dos atos do Notário. 1. DA FÉ PÚBLICA NOTARIAL E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS Com efeito, a fé pública notarial consiste, de forma bem sintética, na presunção de veracidade e autenticidade dos atos do Notário. Por essa razão, presumem-se verdadeiros, fazendo…