Autor: Admin Anoreg

No dia 10 de abril de 2025, Brasília será palco do Workshop: Conformidades e Modelos Jurídicos para a Sustentabilidade do Mercado de Carbono Brasileiro, um evento essencial para quem atua ou tem interesse no desenvolvimento de soluções sustentáveis, regulamentação e inovação no mercado de carbono. Realizado de forma presencial, das 14h às 18h30, no Auditório…

A Páscoa é tempo de renovação, esperança e partilha. Pensando nisso, a RARES-NR promove mais uma edição da Campanha Páscoa Solidária, incentivando cartórios de todo o país a se tornarem pontos de arrecadação de ovos de chocolate para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. De 6 de março a 17 de abril, unimos forças…

O Cartório TOP segue sua jornada de transformação e aprimoramento da gestão nas serventias extrajudiciais de todo o país. E, para aprofundar o conhecimento sobre os temas abordados no programa, será realizada uma live especial dedicada ao módulo Liderança. O encontro, que tem como objetivo apresentar os principais tópicos do módulo, acontece na próxima terça-feira,…

Por Emílio Guerra Este trabalho analisa o fenômeno da desjudicialização no ordenamento jurídico brasileiro, desde suas origens até os desenvolvimentos contemporâneos. Examina-se a base constitucional e legal que fundamenta este movimento, destacando as diferenças cruciais entre a desjudicialização para agentes dotados de fé pública (notários e registradores) e para entidades privadas desprovidas desta prerrogativa. O…

Nesta terça-feira (8/4), a partir das 16h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará uma cerimônia para registrar a alteração no nome de nascimento da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, e do vereador e escritor Daniel Munduruku e de outras lideranças indígenas. Em seus registros de nascimento, haverá a inclusão…