Autor: Admin Anoreg

Redução nos índices de sub-registro civil e mais de 11 mil atos praticados foram algumas das atividades de destaque no relatório A Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) lançou o Relatório de atividade do 2° ano de gestão 2021/2022. O objetivo é apresentar as principais atividades desenvolvidas e os resultados alcançados…

A advocacia brasileira vai se beneficiar da mudança em curso nos serviços de cartórios relacionados a negócios imobiliários. A regulamentação da Lei Federal nº 14.382/22 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverá remodelar os prazos e procedimentos nos registros de imóveis, estabelecendo um fluxo eletrônico para o registro de propriedades, envio de certidões, consultas de…

Introdução O direito de resolução do contrato por inadimplemento é modalidade de extinção que deve ser reservada à situação de descumprimento do dever de prestar, imputável ao devedor, que afete a função concreta do negócio celebrado1.  Nesse sentido, se houve inadimplemento definitivo - modalidade de descumprimento que colmata o interesse útil do credor na prestação…

Relatório divulga principais atividades desempenhadas nos anos de 2021 e 2022 Está disponível para consulta a 3ª edição do Boletim Informativo da Corregedoria-Geral da Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), que tem como objetivo expor as principais atividades realizadas durante o biênio 2021/2022. Integrante da cúpula diretiva do TJPR, a Corregedoria-Geral…

Nova lei permite alterar o nome no cartório de maneira bem mais prática! A medida foi comemorada por muitos brasileiros, veja como entrar com o pedido. Alterar nome no cartório fica ainda mais fácil com a aprovação de uma nova lei! Com a implementação da medida, milhares de pessoas já se dirigiram aos cartórios para trocar…