Autor: Admin Anoreg

O juiz de Direito Daniel Felipe Machado, da 2ª vara da Família de Brasília/DF permitiu a alteração de gênero do masculino para o não binário em um registro civil, destacando entendimento do STF sobre o tema e o provimento 73 do CNJ. A solicitação da alteração é de Gabriel Borges, ou Gahbi, que agora tem em…

Mesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, inventários e partilhas permaneceram altos em 2022.  Com recorde na prática de atos envolvendo os serviços de testamentos, inventários e partilhas, e a continuidade do crescimento do número de casamentos e uniões estáveis, marcam a divulgação da 4ª edição do Relatório Anual Cartório em Números, publicação…

O Paraná fechou 2022 registrando o ano com menos nascimentos na série histórica dos Cartórios desde 2002 Ainda vivendo os reflexos da pandemia, o Paraná fechou 2022 registrando o ano com menos nascimentos na série histórica dos Cartórios de Registro Civil, iniciada em 2002, sendo que o número vem caindo consecutivamente desde 2018. Já o…

Ainda vivendo os reflexos da pandemia, o Paraná fechou 2022 registrando o ano com menos nascimentos na série histórica dos Cartórios de Registro Civil, iniciada em 2002, sendo que o número vem caindo consecutivamente desde 2018. Já o quantitativo de mortes no ano passado teve queda expressiva na comparação com 2021, mas permanece em patamar…

A lei 14.382/22 trouxe inovações para o procedimento de Registro Público, garantindo maior celeridade e desburocratização para a troca de nome e sobrenome, adjudicação compulsória de imóveis, dentre outros. A incidência destas mudanças atinge diretamente a lei 6.015/73, a lei de Registros Públicos. Oriundo do novo Código de Processo Civil, lei 13.105/15, houve a inserção…