Obra publicada pela Juspodivm apresenta novos capítulos sobre NFTs e Metaverso. Foi publicada pela Editora Juspodivm a 4ª edição da obra intitulada “Blockchain e Criptomoedas: aspectos jurídicos”, de autoria de Carlos Alexandre Rodrigues e Tarcisio Teixeira. Esta nova edição apresenta uma abordagem sobre a importância e correlação entre a Web 3.0, o Metaverso e as…
Dia: 13 de janeiro de 2023
Artigo - Divórcio de empresários e a partilha da empresa - Por Sheila Shimada Migliozi Pereira
Tais situações mostram a complexidade da partilha de empresas no caso de divórcio de empresários, e, de forma nenhuma pretendem esgotar o tema, mas, pelo menos demonstrar algumas ideias que podem auxiliar a resolução da demanda. Quando falamos em divórcio, não podemos esquecer que com ele vem também a necessidade de partilhar os bens. É…
Artigo: "O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?" - Por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski
Deve ser levado em consideração o melhor interesse da criança, garantindo assim tal princípio e também o que está disposto em nossa carta magna. Atualmente, com os grandes avanços tecnológicos, com ênfase na área da medicina, se tornou muito mais fácil o acesso a maternidade ou paternidade, sendo um grande exemplo a inseminação artificial homóloga…
Juiz Permitiu Alteração de Gênero do Masculino para “Não Binário” em Registro Civil
O juiz de Direito Daniel Felipe Machado, da 2ª vara da Família de Brasília/DF permitiu a alteração de gênero do masculino para o não binário em um registro civil, destacando entendimento do STF sobre o tema e o provimento 73 do CNJ. A solicitação da alteração é de Gabriel Borges, ou Gahbi, que agora tem em…
'Cartório em Números’ mostra busca da população por uniões estáveis e casamentos
Mesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, inventários e partilhas permaneceram altos em 2022. Com recorde na prática de atos envolvendo os serviços de testamentos, inventários e partilhas, e a continuidade do crescimento do número de casamentos e uniões estáveis, marcam a divulgação da 4ª edição do Relatório Anual Cartório em Números, publicação…