Autor: Admin Anoreg

Evento da Segunda Instância Federal e Estadual debateu propostas institucionais e jurisprudenciais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nos dias 8 e 9 de setembro, o 1º Congresso da Segunda Instância Federal e Estadual, na sede da Corte. O encontro teve como objetivo ampliar a integração e a cooperação em matéria institucional e jurisdicional…

Entenda quanto custa o ITBI, como funciona em diferentes tipos de compra de imóvel e quais são as regras de pagamento e isenção Quem está comprando um imóvel muitas vezes se surpreende ao descobrir que além do valor do bem, das taxas cartoriais e dos custos de financiamento, ainda precisa pagar o ITBI, um imposto que…

Período Colonial Informações sobre nascimentos, casamentos e óbitos eram registradas nas igrejas, que detinham o monopólio do registro civil. 1850 Lei do Registro Civil estabelece a separação entre Igreja e Estado e determina que os registros passem a ser realizados em cartórios. 1874 Decreto nº 1.886 cria o registro civil das pessoas naturais em cada…

IDECON - Instituto de Defesa do Consumidor questiona alterações no procedimento de busca e apreensão de bens em contratos de alienação fiduciária, introduzidas pela lei 13.043/14. O STF suspendeu o julgamento da ADIn 5.291, que discute a constitucionalidade do art. 101 da lei 13.043/14, responsável por disciplinar o procedimento de busca e apreensão em contratos…

Por Rudyard Rios O artigo analisa os casamentos entre brasileiros e estrangeiros, destacando o papel da legislação em garantir segurança jurídica sem impedir o florescimento de uniões legítimas. Um mundo conectado e os desafios das uniões internacionais Em um mundo cada vez mais conectado, os encontros entre pessoas de diferentes nacionalidades tornaram-se uma realidade crescente.…