Autor: Admin Anoreg

Casais têm aproveitado a simplificação das burocracias matrimoniais, que permite a união imediata No dia de seu casamento, Tetyana quase caiu da cama por conta dos estrondos dos foguetes russos que caíram perto de sua casa, no centro da Ucrânia. — No começo pensei que fosse um trovão, mas o céu estava claro e me…

Com matérias polêmicas, PLs ficaram para o segundo semestre do ano devido à falta de consenso. Dois Projetos de Leis (PL) que repercutem no Registro de Imóveis ainda tramitam nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. Com matérias polêmicas, os PLs tratam do novo marco regulatório…

PORTARIA Nº 1.540, DE 27 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o procedimento de reversão de imóveis rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra e da União sob gestão do Incra, no âmbito da regularização fundiária prevista na Lei nº 11.952, de 25 de junho 2009. A DIRETORA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA,…

A serventia extrajudicial de Registro de Imóveis, em conjunto com outros órgãos públicos, torna-se deveras vital para o controle e manutenção da sustentabilidade ambiental do Brasil, eis que possui seguramente os dados necessários dos imóveis rurais e urbanos, tornando-se um verdadeiro fiscal da lei para fins de qualidade de vida da sociedade e das futuras…

DECRETO Nº 11.150, DE 26 DE JULHO DE 2022 Regulamenta a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo, nos termos do disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. O…