A presença do ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a cerimônia de abertura da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, realizada nesta segunda-feira, dia 12 de maio, no Palácio da Justiça, em Curitiba. Durante o evento, Fachin falou sobre a importância da iniciativa em promover a cidadania e garantir…
Autor: Admin Anoreg
Resolução BCB n. 471 altera a Circular nº 3.614/12, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário
Resolução BCB n. 471, de 8 de maio de 2025 Altera a Circular nº 3.614, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 12/05/2025, Edição 87, Seção 1, p. 220), a Resolução BCB n. 471/2025, expedida pelo Banco Central do…
COP 30: Em audiência pública no Amazonas, CNJ reitera compromisso com carbono zero
O conselheiro Guilherme Feliciano reiterou, nesta segunda-feira (12/5), o compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a redução na emissão de carbono, causadora do aquecimento global. Em apresentação realizada por meio de videoconferência, Feliciano representou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na audiência pública da Assembleia…
Judiciário se mobiliza para atuar em soluções de conflitos fundiários na Amazônia Legal
Um acordo entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e os nove tribunais de justiça dos estados abrangidos pela Amazônia Legal agilizará o compartilhamento de dados e a realização de estudos e diagnósticos que auxiliem no tratamento de conflitos fundiários nessa…
Semana “Registre-se!” começa nesta segunda (12/5) com previsão de 230 mil atendimentos
Tem início nesta segunda-feira (12/5) a terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, com atividades em todo o país. Durante o evento, que acontece até sexta-feira (16/5), serão intensificadas ações para emissões de RG, CPF, título de eleitor e de segundas vias de certidões, realização de registro de nascimento tardio e, também,…