Diretora executiva da entidade, Fernanda Abud Castro, defende a acessibilidade como dever coletivo nos serviços de utilidade pública Durante o segundo dia da Expo Braille 2025, a diretora executiva da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Fernanda de Almeida Abud Castro, participou do Painel 4, com o tema “Acessibilidade como dever coletivo em…
Autor: Admin Anoreg
Terceira Turma do STJ garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível retificar o registro civil para fazer constar o gênero neutro. Para o colegiado, apesar de não existir legislação específica sobre o tema, não há razão jurídica para a distinção entre pessoas transgênero binárias – que já possuem o direito à…
Inscrições abertas para o 31º Congresso Internacional do Notariado em Berlim
Evento acontece de 2 a 4 de outubro de 2025, no Hotel InterContinental Berlin. Inscreva-se pelo site oficial: www.uinlberlin2025.com Estão abertas as inscrições para o 31º Congresso Internacional do Notariado, que será realizado de 2 a 4 de outubro de 2025, no Hotel InterContinental, em Berlim, Alemanha. O evento é promovido pela União Internacional do Notariado (UINL) e reunirá notários de diversos…
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6). A autorização vale para…
Notários e registradores preparam participação estratégica no 95º ENCOGE
Evento em Brasília reunirá corregedorias de Justiça e entidades extrajudiciais para debater inovação, cidadania e união institucional Entre os dias 28 e 30 de maio de 2025, Brasília sediará a 95ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), um dos principais fóruns de integração do Poder Judiciário…