Categoria: Notícias

O dia 14 de novembro de 2025 marcou o fim de um ciclo importante na Justiça paulista. Depois de 46 anos de trabalho, o desembargador Ricardo Henry Marques Dip se aposentou da magistratura. A data encerra uma trajetória que influenciou não só o Tribunal de Justiça de São Paulo, mas também todo o campo do…

Imóveis de até quatro módulos fiscais poderão ser inventariados diretamente em cartório, sem a obrigatoriedade de um advogado. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3720/25, que cria um procedimento mais simples para fazer inventário de pequenas propriedades rurais. Pela proposta, imóveis de até…

Governo federal demarcou 10 territórios indígenas nesta segunda-feira A demarcação das 10 terras indígenas, anunciada nesta tarde desta segunda-feira (17) pelo governo federal, ajuda a enfrentar a crise climática, já que garante segurança a quem protege o meio ambiente. Essa foi a avaliação da secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de…

Vitor Frederico Kümpel, Natália Sóller e Fernando Keutenedjian Mady A reforma administrativa, entre seus objetivos, buscou redefinir a estrutura remuneratória dos servidores públicos, instituindo novos níveis de carreira e limites remuneratórios. Seu propósito central, conforme divulgado, é o de "dotar o Estado de maior capacidade, qualidade e velocidade" na prestação dos serviços públicos, ou seja,…

Proposta que está em tramitação na Alep recebeu parecer favorável do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu parecer favorável ao projeto do Tribunal de Justiça do Paraná que prevê o reajuste nas taxas dos cartórios do Estado. A proposta, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, recebeu…