Altera a Instrução Normativa n° 24, de 12 de agosto de 2025, que estabelece os procedimentos para o recebimento de bens imóveis situados em Unidades de Conservação federais de domínio público com fins de regularização fundiária, por meio da Doação Voluntária, Doação Antecipada, Doação para Compensação de Reserva Legal, Doação com fins de Compensação Florestal…
Categoria: Notícias
Protesto de Títulos: a ferramenta que impulsiona a economia e reduz a inadimplência
A inadimplência no Brasil virou um ruído de fundo constante, e caro. No fim de 2025, o país fechou o ano com 80,6 milhões de pessoas inadimplentes (recorde) segundo o Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas no Brasil. No início de 2026, o mesmo levantamento apontou 81,3 milhões de consumidores com débitos negativados, somando…
As serpentes e o trevo: Uma crônica para o dia de São Patrício e para os notários e registradores do Brasil - Por Rainey Marinho
Crônica por Rainey Marinho, presidente do IRTDPJBrasil e do ONRTDPJ Dizem que São Patrício expulsou as serpentes da Irlanda. Que caminhou de ponta a ponta naquela ilha fria, sozinho no começo, acompanhado depois, e que onde pisava o chão ficava limpo. Não de sujeira, de medo. De desordem. De tudo aquilo que rasteja no escuro…
Provimento nº 218/CNJ dispõe sobre a atualização e a gestão do banco de dados público Sistema Justiça Aberta
PROVIMENTO N. 218, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n.º 149, de 30 de agosto de 2023, para disciplinar a alimentação, a atualização e a gestão do banco de dados público denominado Sistema Justiça Aberta; revoga o…
Associações comerciais terão acesso a protestos de dívidas em cartórios
Cerca de 2 milhões de empresas poderão pesquisar se clientes estão endividados na plataforma AC Protesto Clique aqui e leia a matéria. Fonte: Valor Econômico