Em um contexto alarmante de crescimento dos índices de violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) firmaram, no dia 21 de outubro de 2025, um termo de cooperação técnica para implementar o projeto “Cartório Acolhedor”. A iniciativa…
Categoria: Notícias
Conjur: Cônjuge do devedor pode ser incluído na execução da dívida, decide STJ
As dívidas contraídas durante o casamento sob o regime de comunhão de bens obrigam solidariamente ambos os cônjuges. Independentemente de quem as tenha contraído, os dois respondem por elas e podem ser incluídos na execução judicial. Com essa conclusão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial para autorizar a…
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com a população. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria da deputada…
Projeto Cartório Acolhedor destinará vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica
Termo de cooperação entre TJPR e Anoreg-PR foi assinado em solenidade na Corte paranaense O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou, na terça-feira (21/10), na Sala de Atos, uma cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), com o objetivo…
Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental tem inscrições prorrogadas até 31 de outubro
A Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) prorrogou o prazo de inscrições para o IX Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental até o dia 31 de outubro de 2025. A iniciativa reconhece as melhores práticas de sustentabilidade, inovação e impacto social desenvolvidas por Cartórios e instituições representativas da atividade notarial e registral…