Categoria: Notícias

O Provimento não deve atrapalhar a inovação econômica trazida pelas novas operações de tokenização imobiliária, que estão ganhando cada vez mais espaço no mercado. A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou um Provimento que pode iniciar um processo de regulamentações estaduais, para fins notariais e registrais…

Assembleia Geral Ordinária de prestação de contas e eleitoral elegeu por aclamação o registrador civil de Foz do Iguaçu em evento híbrido em Curitiba   Membros do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR) elegeram, por aclamação, o registrador civil Mateus Afonso Vido da Silva, oficial de Foz do Iguaçu,…

Autor argumenta que o projeto altera Código Civil para atualizar o direito de sucessões   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (16), o Projeto de Lei 551/20, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que busca aperfeiçoar a legislação que trata de renúncia à herança. A…

O encontro aconteceu em formato híbrido e contou com a inauguração de novo painel da história da Academia na sede da Anoreg/PR em Curitiba/PR Na última sexta-feira (17), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) sediou a primeira reunião realizada pela Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral, desde a sua…

Dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, o Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e o Decreto nº 9.278, de 5…