A maternidade socioafetiva estabelecida por uma mulher com o sobrinho de 14 anos foi reconhecida pela Justiça de Goiás. Há sete anos, ela desempenha o papel de mãe do adolescente, com quem vive na Espanha. No assento de nascimento, deverá constar o nome da autora da ação, sem prejuízo da filiação biológica já registrada. A…
Categoria: Notícias
Governo retira urgência do PL das Garantias para incluir texto em MP
Apesar de ter sido anunciado como uma das prioridades do governo neste ano legislativo, o presidente Jair Bolsonaro pediu na úlitma sexta-feira (25) a retirada da urgência do PL das Garantias. O motivo, apurado com fontes, é apenas técnico. O texto será inserido na MP (medida provisória) 1085 e o tema continua sendo prioritário. O…
Live vai debater os conflitos no atendimento através da intervisão
Evento online acontece no dia 09 de março, às 19h30, no canal do IRTDPJBrasil, no YouTube Os conflitos no atendimento através da intervisão serão apresentados em live promovida no dia 09 de março, às 19h30, pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil), com o apoio da Faculdade…
Fundamentos dos Negócios e dos Contratos Digitais – 2ª Edição
Livro trata das relações contratuais digitais e seus impactos na atualidade e no futuro A Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais (Editora RT) publicou a 2ª edição da obra intitulada “Fundamentos dos Negócios e dos Contratos Digitais”, de autoria de Patricia Peck Pinheiro, Sandra Paula Tomazi e Antonio Alves de Oliveira Neto. O livro é leitura…
Mulheres presidentes das Anoregs estaduais celebram os 90 anos do voto feminino no Brasil
Atualmente nove Associações de Notários e Registadores estaduais são presididas por mulheres No começo do século XX, as mulheres de todo o mundo se organizavam pelo direito ao voto, não foi diferente aqui no Brasil. A conquista do voto feminino no Brasil completa 90 anos nesta quinta-feira (24). A primeira lei nacional que permitiu o…