Categoria: Notícias

A separação emocional de casais muitas vezes requer intervenção judicial para resolver questões como separação e divórcio, bem como divisão de bens, custódia dos filhos e pensão alimentícia. Mas a necessidade de intervenção estatal está se tornando cada vez menos necessária. É o caso do divórcio extrajudicial amigável: quando ambas as partes concordam sobre o que…

Durante o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância Região Sul, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (19/8), o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou que o investimento do país na primeira infância é a base para uma sociedade mais próspera.…

A etapa das notificações é importantíssima e fundamental. Quem as realiza é o Oficial do RGI, com custas por óbvio adiantadas pelo interessado. Uma das etapas mais importantes na USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL é aquela que trata das NOTIFICAÇÕES / INTIMAÇÕES. O procedimento não destoa do Judicial neste aspecto, na medida em que a falta de intimação…

Saiba como providenciar o documento em caso de separação ou óbito que exija a partilha de bens entre herdeiros O inventário é o processo em que se realiza o levantamento de todos os bens e dívidas cultivados pelos participantes de um divórcio ou por um ente querido que faleceu. O documento é importante para que…

Um é o juiz paulista Richard Pae Kim.  Em sessão administrativa, realizada nesta quinta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o desembargador Mauro Pereira Martins e o juiz estadual Richard Paulo Pae Kim para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2021-2023. As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal…