Categoria: Notícias

Seção negou recurso do MP/DF que defendia que a indivisibilidade do registro imobiliário constitui empecilho ao reconhecimento da usucapião. A 2ª seção do STJ finalizou nesta quarta-feira, 9, julgamento sobre o cabimento de ação de usucapião tendo por objeto imóvel particular desprovido de registro e inserido em loteamento que, embora consolidado há décadas, não foi…

O registro de dupla maternidade em casos de inseminação caseira tem ganhado destaque no cenário do Direito de Família e das Sucessões. Cada vez mais, os tribunais ao redor do país têm reconhecido essa realidade parental, atendendo ao melhor interesse da criança, seus direitos constitucionais e também os previstos pelo Estatuto da Criança e do…

Com 49,2 mil óbitos, mês registrou o 3º pior índice desde o início da pandemia no Brasil. Estados com maior aumento foram MS e MT O mês de maio registrou o terceiro pior número de mortes desde o início da pandemia da covid-19 no Brasil. Se o índice for comparado com a média de óbitos desde a…

Cartórios de Registro Civil apontam que 18 Estados tiveram crescimento de óbitos pela doença em comparação com o ano passado; Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Minas Gerais têm os maiores aumentos As mortes por Covid-19 cresceram 70% em maio em comparação com a média da pandemia no Brasil. O Portal da Transparência dos Cartórios de Registro Civil aponta que…

O avanço da vacinação entre idosos levou o país a registrar, pela primeira vez na pandemia, mais mortes entre crianças, jovens e adultos de covid-19 do que de pessoas a partir de 60 anos. Os dados são dos cartórios de registro civil do país, responsáveis pelas certidões de óbito. Na semana epidemiológica de número 22,…