Todos os cartórios podem acompanhar a série de encontros online regionais, que segue até sexta-feira (11), sempre às 10h, no Canal da Anoreg/BR no YouTube. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) deu início nesta segunda-feira (07.06), à série de encontros online do projeto Anoreg pelo Brasil: Lives Regionais, com a participação dos presidentes das Anoregs…
Categoria: Notícias
CGJ/PR - Ofício-Circular nº 110/2021 dispõe da necessidade da apresentação de procuração com poderes específicos para a lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel
Assunto: Necessidade da apresentação de procuração com poderes específicos para a lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel Excelentíssimos Senhores Juízes Corregedores do Foro Extrajudicial e Senhores Tabeliães. Considerando que o serviço notarial tem como fim garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos (art. 1°, da Lei Federal 8.935/1994),…
CNJ - STF suspende desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quinta-feira (3/6) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. Pela decisão, ficam impossibilitadas “medidas…
Metrópoles - Registros de mortes por Covid em cartório crescem na faixa de 20 a 59 anos
Entre 40 a 49 anos, aumento nos registros em cartório foi de 31% Ainda aguardando a vacina contra a Covid-19, a população mais jovem teve as maiores taxas de mortes pela doença no país em maio, segundo registros de cartórios. Na faixa de 40 a 49 anos, o aumento dos registros cartoriais foi de 31% em relação ao…
STJ - Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que a regra geral seja a irrevogabilidade da adoção, a sua rescisão é possível em situação excepcionalíssima – por exemplo, diante de provas de que o adotado não desejava verdadeiramente participar do procedimento. Com esse entendimento, o colegiado – considerando os princípios da proteção…