O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (22), a redação final do Projeto de Lei 616/2019, de iniciativa deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), que estabelece diretrizes a serem observadas quando da elaboração de ações que visem o atendimento prioritário a idosos no Estado do Paraná para a formulação da política…
Categoria: Notícias
Portal Migalhas - 1º ano da Reforma da lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência
Sancionada em 24/12/20, a lei 14.112 alterou a lei de recuperação e falências e trouxe novidades em relação ao devedor, permitindo que o dono da empresa tome financiamentos na fase de recuperação judicial, autorizando o parcelamento de dívidas tributárias federais e prevendo a apresentação de plano de recuperação por credores. Mas quais os entraves que…
Portal Migalhas - Artigo: Como os cartórios brasileiros podem resolver o problema enfrentado pelos canais de denúncia no combate a pornografia infantil
Por Thomas Nosch Gonçalves e Carolina Christofoletti "Uma hora. Isto é tudo que leva para remover, após a resposta à sua denúncia, as imagens da vítima". Estampada em letras garrafais na página principal do que se constituiu hoje, internacionalmente, como um dos maiores canais de denúncia de pornografia infantil1 em termos de volume mundial, a…
Encontro da Qualidade da Anoreg-BR terá participação de registradores, notários e profissionais com conhecimento na área
O tema abordado no evento será Gestão da Qualidade, assunto de relevância nas premiações do PQTA e PNA. Registradores, notários e profissionais com notório conhecimento na área serão os convidados do Encontro da Qualidade, evento que será promovido pela Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), nesta quinta – feira, 25 de novembro, a partir…
O Maranhense - São Luís sedia encontro de corregedores-gerais dos tribunais de Justiça
O tema “Justiça 4.0 – A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro” estará em debate durante o 87ª Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – Encoge, que será realizado presencialmente, na quinta e sexta-feira, 25 e 26 de novembro, no Hotel “Blue Tree”, em São Luís, com a presença de…