Categoria: Notícias

O número é preocupante principalmente quando comparado ao auge da primeira onda As mortes por Covid-19 em março de 2021 representaram 44% dos óbitos por doenças no Brasil, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Em vários estados brasileiros, o percentual de óbitos por Covid-19 superou os 50% do total de mortes.…

A União, por intermédio do Ministério da Economia, via SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, torna público que às 15 horas - horário de Brasília-DF, do dia 26 de maio de 2021, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, representada por sua Comissão Permanente de Licitação, realizará sessão pública eletrônica para processo licitatório, sendo permitido…

A base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) não pode ser diferente da utilizada para o cálculo do imposto predial e territorial urbano (IPTU). Assim, a 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo determinou que o ITBI a ser pago por uma mulher tenha como base de cálculo o valor usado no cálculo do IPTU…

Inscrições para o evento virtual podem ser realizadas até o dia 30 de abril de 2021. O Poder Judiciário realizará, nos dias 18 e 26 de maio de 2021, o I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a OEA, o…

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo da 1ª Instância que negou a autora a concessão do benefício de aposentadoria rural por idade, por não considerar, como início de prova material do trabalho rural, a certidão de óbito do marido da requerente, no qual constava a…