A união estável é caracterizada por ser uma relação pública e duradoura, com o objetivo de constituição de família Com a pandemia da Covid-19, muitos casais que viviam em um relacionamento, onde cada um residia em sua casa com seus familiares, amigos (as)ou sozinhos (as), após março de 2020, passaram a conviver na mesma…
Categoria: Notícias
TJPR institui novo código de ética e conduta do poder judiciário do Paraná
O documento define os princípios, direitos, deveres e regras de conduta ética adequadas aos(às) servidores(as) e colaboradores(as) que atuam na Justiça estadual Nesta quarta-feira (15/9), foi publicado no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) o Decreto Judiciário nº 523/2021, que institui o novo Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário…
Senado - Senado aprova possibilidade de condomínio ser pessoa jurídica
O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que altera o Código Civil para dar aos condomínios edilícios o direito de adquirir a qualidade de pessoa jurídica. "Condomínio edilício" é o nome legal dos condomínios, sejam de casas ou apartamentos, que tenham ao mesmo tempo área privativa do morador e áreas comuns compartilhadas com…
Arpen/SP - A influência da fala no registro do nome e a retificação por erro evidente
A Arpen/SP conversou com uma oficial de um cartório de 124 anos e com uma professora de Linguística da USP sobre como a imigração e a pronúncia dos estrangeiros afetou os nomes dos registros realizados no Brasil Talvez você conheça alguém que tenha sido registrado com nome ou sobrenome errado. Talvez esta pessoa seja um…
STJ - Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a suspensão de uma execução judicial relativa a contrato que, por conter cláusula compromissória, está sendo discutido no juízo arbitral, inclusive em relação à constituição do próprio título executado. Para o colegiado, apesar da…