Categoria: Notícias

Cartórios podem emitir a certidão de nascimento e a alteração de sexo sem a necessidade de processo judicial ou exames médicos. Norma nacional passa a valer no domingo (12/9)  Crianças que nascem sem a definição de masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS), podem ser registradas com o sexo…

Após a Constituição Federal de 1988 muitos juristas têm substituído o termo Cartório Extrajudicial por Serventia Extrajudicial, com a afirmação de que a Carta Magna mudou o nome deste Instituto. Entretanto, faz-se necessária uma análise hermenêutica em relação a este tema, que foi objeto de um artigo meu durante o Doutorado em Direito Constitucional na…

Cartilha é um convite ao entendimento e à desmistificação a respeito de conceitos equivocados sobre os cartórios. Clique aqui e acesse o documento. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) juntamente com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) lançou nesta semana uma cartilha que mostra a verdade sobre os cartórios brasileiros. O…

Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências. Clique aqui para ler na íntegra.  

Onze consultores estão aptos a auxiliar as serventias de todo o Brasil na organização e preparação para as auditorias da 17ª edição do Prêmio de Qualidade Total das Anoregs. A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) credenciou 11 consultores para auxiliarem as serventias de todo o Brasil na organização e preparação para as auditorias do Prêmio…