Categoria: Notícias

Portaria nº 3420/2021, publicada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná - CGJ/PR, determina aos Agentes Delegados, Interinos e Servidores do Foro Extrajudicial do Estado do Paraná, a adoção de medidas para reduzir a propagação do Coronavírus(COVID-19), e regulamenta o funcionamento das Serventias Extrajudiciaisenquanto vigente a situação de Emergência em Saúde Pública declarada pela Portaria 188/GM…

Um dos critérios de obrigatoriedade para declarar o Imposto de Renda é possuir um bem acima de R$ 300 mil. No entanto, mesmo que o contribuinte tenha um imóvel de valor menor, mas esteja enquadrado em outro critério que o obrigue a fazer o Ajuste Anual, como ter recebido em rendimentos tributáveis mais de R$…

O projeto começou a ser discutido no Senado, mas debate foi adiado devido a divergências sobre o tema O projeto que regulariza ocupações fundiárias em terras da União aguarda votação no Senado. O PL 4.348 de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) entrou na pauta, mas foi retirado da discussão com a alegação que é…

Iniciativa é uma das prioridades da pasta, sobretudo depois de a pandemia de covid-19 ter exposto a face mais cruel das moradias não regularizadas Mais de 800 municípios brasileiros já aderiram ao programa de regularização fundiária e melhoria habitacional lançado no âmbito do Casa Verde e Amarela, política habitacional que substituiu o Minha Casa, Minha Vida no início…

A Covid-19 matou 5.888 paranaenses no mês de março segundo dados dos Cartórios de Registro Civil, que também registraram a menor variação entre nascimentos versus óbitos na história. A doença causada pelo novo coronavírus representou 52% do total, 11.177, de mortes por causas naturais (por doenças) no Estado no mês passado. Os dados constam no…