Categoria: Notícias

O texto modifica critérios de regularização de ocupações de núcleos urbanos informais O Projeto de Lei 4447/20 altera regras sobre regularização fundiária urbana (Reurb) previstas na Lei 13.465/17. O texto foi apresentado pelo deputado Daniel Freitas (PSL-SC) e está em análise na Câmara dos Deputados. Entre outras medidas, o projeto amplia a definição de “núcleo…

Os valores ganhos em processos trabalhistas fazem parte da partilha de bens de um casal? Advogado responde Para definir quais bens participam da partilha entre o casal com o divórcio, primeiramente é preciso saber em qual regime de bens foi celebrado o matrimônio. Os regimes mais comuns são: 1) a comunhão parcial, em que, com…

Protocolos específicos são seguidos. O tema é bastante comum e suscita algumas dúvidas O fim de um casamento é um momento bastante complicado em várias perspectivas. Frente a isso, algumas dúvidas mais práticas também são bem comuns. Qual o primeiro passo? É preciso algum prazo? Qual a documentação que eu preciso reunir? Essa e outras…

Serventias podem auxiliar no mapeamento de zonas costeiras e marinhas, fornecendo dados para setores públicos e privados ligados à preservação ambiental. Pensar na vida, é pensar nos oceanos. Graças aos mares, a vida na Terra é abundante, tendo o princípio da vida ligado diretamente à água. Os recursos marinhos proporcionam à humanidade tudo o que…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quarta-feira (3) o cancelamento do ponto facultativo no dia 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas. Fux também convocou sessões de julgamento – que ocorrerão por videoconferência – para a quarta e a quinta-feira, dias 17 e 18 de fevereiro, datas em que ainda…